sexta-feira, 31 de julho de 2015

Edital para Convenção Continental

ELOS INTERNACIONAL DA COMUNIDADE LUSÍADA
VICE-PRESIDÊNCIA  PARA AMÉRICA DO SUL
XII Convenção Continental
Edital de Convocação
Prezadas Autoridades elistas:

Na qualidade de Vice-Presidente para América do Sul, do Elos Internacional da Comunidade Lusíada, convoco o Colégio Eleitoral,  Presidentes e delegados de ELOS CLUBES, para se reunirem em Convenção Continental, no dia 14 de outubro de 2015, no auditório do Centro Português de Santos, sito à Rua Amador Bueno, 188,  Município de  Santos,  Estado de São Paulo,  a partir das 14 horas, de acordo com o contido no Art. 2º do Regulamento das Convenções Continentais, para tratarem da seguinte pauta:

a) Apreciar o relatório administrativo da Diretoria Continental que termina seu mandato;
b) Apreciar as contas da gestão financeira da Diretoria Continental, para envio à Diretoria Internacional. 
c)  Eleger por maioria dos presentes, o Vice Presidente Internacional para o Continente da área, conforme artigo 30 da Constituição Elista;
d) De acordo com o art. 29, Capitulo III, eleger o Secretario, Tesoureiro e Diretor de Cultura da Diretoria Continental.
e)  Receber as teses e proposições apresentadas por Elos Clubes e Elistas, a serem encaminhadas a XXX Convenção Internacional.
f)  Resolver os casos omissos durante sua realização.

Santos, SP, 31 de julho de 2015.

Saudações Elistas,

 José Roberto Frutuoso
Vice-Presidente para América do Sul



CAPÍTULO VII

DAS DIRETORIAS CONTINENTAIS


Art. 28 -  As Diretorias Continentais constituem o elo de ligação entre a Diretoria Internacional e os Governadores dos Distritos Elistas e os ELOS CLUBES da respectiva região, cabendo-lhes velar, ao seu nível, pelo cumprimento das diretivas exaradas no Art. 11, podendo adquirir personalidade jurídica, como Delegações do Elos Internacional.

Art. 29 - A Diretoria Continental será dirigida pelo Vice-Presidente Internacional do Continente  considerado, e inclui na sua composição:
-          Vice-Presidente Internacional - para o Continente
-          Secretário Geral
-          1º Secretário
-          Tesoureiro Geral
-          1º Tesoureiro
-          Diretor de Cultura
-          Governadores

Art. 30  -  As Diretorias Continentais serão eleitas e empossadas em Convenções Continentais, pelos Governadores e ELOS CLUBES da respectiva área, a cada 2 (dois) anos, no mês de setembro, consoante o seu Regulamento, podendo ser reconduzidas por igual período. As Diretorias Continentais terão todas a sigla VPI seguida do nome do Continente correspondente.

 

Parágrafo único - No Continente onde for realizada a Convenção Internacional, a Convenção Continental será realizada em dia(s) imediatamente antes da data de instalação da Convenção Internacional.  As Convenções serão absolutamente distintas, não poderá haver sobreposição entre ambas.

 

Art. 31 - É facultada à Vice Presidência Internacional Continental, nomear Comissões e Assessores que julgar conveniente para o bom desempenho de seus deveres.


Art. 32 - No caso do não cumprimento do estabelecido no Artigo 30, caberá à Diretoria Internacional designar a Diretoria Continental que substituirá a faltosa, até a realização regulamentar da respectiva Convenção.
Parágrafo único - As Diretorias designadas pela Diretoria Internacional, nos termos do artigo anterior, gozarão dos mesmos direitos e terão os mesmo deveres das eleitas em Convenção, nos termos do artigo 30 (trinta).


REGULAMENTO DAS CONVENÇÕES CONTINENTAIS
CAPÍTULO I
DA CONVENÇÃO CONTINENTAL


Art. 1º - A CONVENÇÃO CONTINENTAL é o órgão deliberativo e eleitoral dos CLUBES e AUTORIDADES ELISTAS da respectiva área, devendo realizar-se, ordinariamente, a cada dois anos durante o mês de Setembro, precedendo sempre à CONVENÇÃO INTERNACIONAL, em local e data a serem fixados pela DIRETORIA CONTINENTAL, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
§ 1º - No Continente onde for realizada a Convenção Internacional, a Convenção Continental será realizada no mesmo local e em dia (s) imediatamente anterior(es) ao dia da Instalação da Convenção Internacional. Neste caso, as Convenções, embora seqüenciais, serão absolutamente distintas, isto é, não poderão ser superpostas.
§ 2º - Extraordinariamente, poderá a CONVENÇÃO CONTINENTAL reunir-se por convocação da DIRETORIA INTERNACIONAL ou DIRETORIA CONTINENTAL da região considerada, convocada com 30 (trinta) dias de antecedência, para tratar de questões urgentes e específicas.
§ 3º - Os procedimentos da CONVENÇÃO CONTINENTAL obedecerão aos trâmites previstos para a CONVENÇÃO INTERNACIONAL no que couber.
Art. 2º - São atribuições de uma CONVENÇÃO CONTINENTAL:
a)      Eleger por maioria o VICE-PRESIDENTE INTERNACIONAL PARA O CONTINENTE da área, conforme o artigo 30 da CONSTITUIÇÃO ELISTA;
b)      Apreciar o relatório administrativo da DIRETORIA CONTINENTAL que termina seu mandato;
c)      Apreciar as contas da gestão financeira da DIRETORIA CONTINENTAL que termina seu mandato, para envio de relatório à DIRETORIA INTERNACIONAL até a data da CONVENÇÃO INTERNACIONAL;
d)      Discutir e deliberar sobre as teses e proposições apresentadas pelos ELOS CLUBES e ELISTAS;
e)      Resolver os casos omissos durante a sua realização;
f)       Obedecendo aos conceitos e preceitos da Constituição Elista, reformar o presente Regulamento por proposta apresentada por, no mínimo 5 (cinco) Clubes devidamente representados na Convenção Continental, desde que o tema esteja prévia e claramente apresentado na programação da Convenção.

CAPÍTULO II
DA CONVOCATÓRIA

Art. 3º - Compete ao VICE-PRESIDENTE INTERNACIONAL para o CONTINENTE marcar a data, horário e local, e fixar a ordem dos trabalhos da CONVENÇÃO CONTINENTAL, designando o Clube ou Clubes anfitriões.
Parágrafo único – Respeitado o disposto no § 1º do Artigo 1º.


CAPÍTULO III
DOS TRABALHOS PRELIMINARES DA CONVENÇÃO

Art.  4º - O  Vice-Presidente Internacional para o Continente e o Clube anfitrião deverão constituir a Comissão de Credenciais, composta de 3 a 5 (três a cinco)  Membros.

Art.  5º - Os convencionais Elistas, autoridades e convidados deverão ser cadastrados antecipadamente, sob a supervisão da COMISSÃO DE CREDENCIAIS.
Parágrafo único – Na oportunidade o participante da Convenção receberá da COMISSÃO DE CREDENCIAIS:
a)      Cartão de identificação, para uso externo, onde o seu nome, sua qualificação e sua Unidade Elista estejam bem visíveis;
b)      Uma pasta contendo o programa completo da CONVENÇÃO, uma cópia de cada tese, recomendação ou proposta, bem como material para anotações e elaboração de documentos.

Art. 6º - Verificado pela Comissão de Credenciais o comparecimento de Diretores Continentais, Governadores e Unidades Elistas, será feita a devida comunicação ao Vice-Presidente Internacional para o Continente, ou ao seu substituto estatutário, para as providências de instalação da Convenção.

CAPÍTULO IV
DA INSTALAÇÃO SOLENE DA CONVENÇÃO

Art.7º - Ao Vice-Presidente Internacional para o Continente, ou seu substituto legal, caberá exercer a Presidência da Convenção.
§ 1º - O Presidente da Convenção, designará, entre os elistas das Unidades Elistas da região, um Diretor de Protocolo para coordenar a composição da mesa, seguindo os mesmos critérios estabelecidos nos Artigos 8º e 9º do Regulamento das Convenções Internacionais;
§ 2º - Para efeito do parágrafo anterior, deverá entender-se Vice-Presidente Internacional para o Continente ao invés de Presidente Internacional, constante nos referidos artigos 8º e 9º.

CAPÍTULO V
DAS COMISSÕES

Art. 8º - Antes de ser iniciada a primeira sessão plenária, os convencionais deverão reunir-se em sessão técnica para a eleição das diversas comissões.
Parágrafo único – As comissões serão compostas de no mínimo 3 (três) Membros, os quais designarão entre si um presidente e um relator, vedada a participação de um mesmo  Membro em outra comissão.

Art. 9º - As Comissões a serem obrigatoriamente constituídas, são:
I – Comissão de Credenciais
II – Comissão de Legislação
III – Comissão de Teses e Conclusões
IV – Comissão de Eleições
§ 1º - À Comissão de Credenciais, atuando na recepção dos convencionais, compete outorgar a Credencial de Delegado ao convencional que portar tal título emitido por seu Clube de origem, à razão de um delegado por unidade Elista.
§ 2º - Caberá à Comissão de Legislação, o exame das propostas que possam alterar os Estatutos e Normas vigentes, tanto em relação à sua admissibilidade, quanto à sua redação final.
§ 3º - Caberá à Comissão de Teses e Conclusões, a apreciação das teses apresentadas, emitindo seu parecer quanto à decisão de levá-las ao Plenário; podendo, se julgar conveniente e de acordo com o proponente, reformular o texto da proposição. Caberá, também, a tarefa de apresentar conclusões finais a respeito das teses debatidas.
§ 4º - Caberá à Comissão de Eleições, analisar as candidaturas apresentadas; verificar se os Elos Clubes presentes se encontram na plenitude de seus direitos; se os Delegados dos Clubes têm condições para exercer o direito de voto, bem como, encaminhar e promover o processo eleitoral e a respectiva apuração.


CAPÍTULO VI
DAS TESES, COMUNICAÇÕES E SUGESTÕES

Art. 10 – Os convencionais que desejarem apresentar teses à Convenção, deverão entregá-las à Unidade Elista a que pertençam, até 20 (vinte) dias antes do prazo estabelecido pela Vice-Presidência Internacional para o Continente.
Parágrafo único – As Unidades Elistas encaminharão para a Vice-Presidência Internacional para o Continente somente as teses, recomendações e sugestões aprovadas em reunião de sua diretoria.


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